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| Arlene Martinez Ricoldi socióloga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas |
No Brasil os movimentos sociais têm forte conotação marxista e o feminismo também. As primeiras feministas de que se tem conhecimento são Francisca Amália de Assis Faria, Anna Benvinda Ribeiro de Andrade, Narcisa Amália, Maria Thomásia e a compositora carioca Chiquinha Gonzaga que lutavam não só pela liberdade das mulheres mas, também pela abolição da escravatura, isso no Rio de Janeiro.
Em 1838, no Rio Grande do Norte, a abolicionista Nísia Floresta conseguiu criar a primeira escola exclusiva para meninas e 1906 ocorreu o primeiro Congresso Operário Brasileiro onde ficou definido que as mulheres deveriam se organizar em sindicatos; Em 1917 as mulheres tiveram o direito a ingressar no serviço público, dois anos depois a OIT aprovou salários iguais para trabalhos iguais nesse evento e as brasileiras Bertha Lutz e Olga de Paiva Meira participaram.
A primeira onda do feminismo no Brasil, influenciado pelas feministas estrangeiras, busca o direito ao voto e é organizada pelas sufragistas, que não foi somente um fenômeno nacional, mas também mundial. A conquista do voto ocorreu em 1932 e no ano seguinte as mulheres puderam votar e serem votadas, assim foi eleita a médica Carlota Pereira Queiroz a primeira deputada federal. No ano posterior, a Assembléia Constituinte assegura o principio da igualdade entre os sexos, a regulamentação do trabalho feminino e igualdade de salários.
Mesmo com muitas conquistas na primeira fase o movimento não tem muita visibilidade. Com a instalação do Estado Novo, os movimentos sociais sofrem grande repressão, no entanto os movimentos não morrem e então surge a Federação de Mulheres do Brasil, no Rio de Janeiro, com isso as mulheres começaram a se organizar politicamente.
Em 1970 tem início a segunda onda do feminismo no auge das lutas sociais contra a ditadura, onde mulheres queriam ser consideradas como soldadas nos frontes contra a repressão, no entanto o tratamento dado a elas era ainda de sexo frágil ligado a trabalhos frágeis. Nessa época, o movimento feminista teve forte influência francesa e americanaEm entrevista a pesquisadora do Grupo Carlos Chagas Arlene Martinez e autora de diversos estudos sobre feminismo, dentre eles “Articulação Trabalho e Família: Famílias urbanas de baixa renda e políticas de apoio às trabalhadoras” e “Revendo Estereótipos: O papel dos homens no trabalho doméstico”, nos fala do feminismo no Brasil e das lutas atuais na busca por igualdade de sexo.
Para Arlene, as feministas brasileiras geralmente eram mulheres da elite que tinham acesso a educação, à leitura, falavam em língua estrangeira, viajavam e mantinham contato com outras militantes de outros países e criavam obras para o feminismo. O seu auge ocorre durante a ditadura militar, pois aproveitaram a grande comoção nacional por democracia para também reivindicar por seus direitos.
“Na década de 70, ocorre à grande segunda onda do feminismo brasileiro, mas as ações continuam, só não aparecem. Quando aparecem, as pessoas dizem que estão em voga, mas os movimentos continuam, eles têm picos por determinados movimentos políticos”, afirma Arlene.
Martinez esclarece que no final da década de 70, existiam dois movimentos distintos, mas que no final dos anos 90 se uniram na luta por seus direitos e igualdade de sexo, ou seja, existia o “movimento feminista”, voltado para transformar a condição feminina tradicional, como por exemplo, o fato da mulher ser vista apenas como educadora dos filhos, como mãe, as feministas criticam esse conceito e reforçam que o filho pertence à mãe e ao pai, cabendo aos dois a educação do mesmo. O feminismo combate o preconceito à mulher, a atribuição que é dada ao sexo feminino, de que a mulher é mais meiga, delicada e frágil. Em paralelo, surgiu o “movimento de mulheres”, composto por mulheres da periferia buscando melhores condições de vida e todo tipo de assistência social.
Para os dias atuais, podemos fazer um balanço do movimento feminista e chegar a conclusão que muitas coisas importantes foram conquistadas e muitos direitos adquiridos. A conquista do século XXI, a Lei Maria da Penha, talvez seja a mais importante, a mesma alterou o Código Nacional Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres em caso doméstico e familiar, sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.
No entanto, a participação das mulheres no parlamento, ainda é precária em quase todo o mundo, de maneira que as feministas continuam sua luta para acabar com a desigualdade que ainda permanece.
O Brasil é um dos países com menor representação de mulheres nos Parlamentos, estando em 106° no ranking mundial e penúltimo na América Latina (levantamento divulgado pela União Interparlamentar UIP).
Nas eleições de 2006, somente 2.499 mulheres (13,8%) foram candidatas sendo 2 à Presidência, 26 aos governos estaduais, 35 ao senado, 652 à Câmara Federal e 1.784 às Assembléias Legislativas. Um dos fatores que tem contribuído para o baixo número de candidatas ocorre em função dos partidos não cumprirem a lei de cotas de 30% de mulheres nas candidaturas. Porém, com a reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), a cota tornou-se obrigatória e os tribunais eleitorais devem exigir o seu cumprimento.
Esta e outras mudanças, como a reserva de 5% do Fundo Partidário para a formação política das mulheres e 10% do tempo de propaganda (exceto em anos eleitorais) para promover a participação das mulheres, podem ajudar a aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas.
Para o CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), enquanto a presença e a participação política das mulheres não forem encaradas como parte essencial do sistema democrático, não alterarem suas percepções e ações sobre o assunto, as mulheres continuarão excluídas do parlamento e do poder.
A eleição da presidenta Dilma Rousseff, foi algo muito comemorado por feministas de todo o país, primeiro por se tratar de uma conquista inédita e também por uma mulher ter a possibilidade de provar o “poder” de governar uma nação.
Em seu primeiro pronunciamento oficial, a presidenta disse que honrará o compromisso antes firmado com as mulheres “gostaria que pais e mães das meninas pudessem olhar no olho delas e dizer ‘ sim, você pode”.
Contudo, para o sociólogo Arakin Monteiro, a eleição de Dilma não trará mudanças no que diz respeito à questão de gênero (homem-mulher), ou seja, ele acredita que as transformações que ocorrerão, estarão mais ligadas à sua orientação política e suas articulações, que propriamente ao sexo da governante.
Feministas de todo o Brasil estão otimistas e já vislumbram dias melhores e grandes avanços no que diz respeito à mulher no poder. Membros de diversas associações e organizações voltadas a mulher, acreditam que o Brasil está apenas no começo de uma grande transformação que está por vir, uma vez que no mundo, tais mudanças já começaram.
Na Argentina, a então presidente Cristina Kirchner, foi eleita em 2007, sendo a primeira mulher eleita pelo voto direto no país, na Alemanha a chanceler desde 2005 Angela Merkel contrariando o estereótipo de sexo frágil, mandou as tropas alemãs para a guerra no Afeganistão e o Chile que teve Michelle Bachelet como a primeira mulher, na América Latina, a ocupar o cargo de Ministra da Defesa em 2002 e posteriormente em 2006 tornando-se a primeira presidente do país.
O grande passo já foi dado com a eleição da primeira presidente do Brasil e com o número de mulheres no congresso aumentando, é possível dizer que os próximos anos serão de mudanças e renovações.
Por Daniele Azevedo
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